Publicada em 20/09/2024 ás 12:43:21
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) multou o X e a Starlink em R$ 5 milhões ao dia por burlar a suspensão da rede social no Brasil. Na quarta-feira (18) a plataforma ficou acessível para parte dos usuários após uma nova atualização. As informações são do Estadão.
Na decisão, o magistrado disse que houve "dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma no cumprimento de ordens judiciais". Com isso, foi determinado que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificasse a estratégia para quebrar o bloqueio e suspendesse novos acessos pelos servidores CDN, Cloudfare, Fastly e EdgeUno.
"Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X - sob o comando direto de Elon Musk -, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão", escreveu em sua decisão.
